A Apple removeu os aplicativos da Binance, KuCoin e outras exchanges de criptomoedas de sua loja na Índia alguns dias após o governo alertar que nove empresas do setor não atuavam em conformidade com as leis do país.
HTX (Huobi), Kraken, Gate.io, Bittrex, Bitstamp, MEXC Global e Bitfinex completam o grupo de exchanges que receberam avisos de irregularidades. A OKX também teve seu aplicativo removido da loja, apesar de não ter sido alertada pelo governo.
Em 28 de dezembro, a Unidade de Inteligência Financeira (FIU) da Índia, que está subordinada ao Ministério das Finanças do país, emitiu avisos de conformidade com base na sua Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PMLA).
O aviso da FIU dizia que qualquer exchange que ofereça serviços a usuários indianos deve se registrar como “entidade reportante” e apresentar declarações ao departamento de imposto de renda.
O governo da Índia também tomou as medidas para bloquear as URLs das “entidades que operam ilegalmente”, pedindo ao Ministério da Eletrônica e Tecnologia da Informação que bloqueasse os sites.
Por ser um processo mais burocrático, os sites das empresas ainda está em funcionamento no país, segundo informações do site CoinDesk. Uma fonte disse ao portal que o governo indiano também pode querer esperar que as exchanges respondam aos avisos antes de tomar outras medidas.
Os aplicativos das corretoras continuam aparecendo na Google PlayStore.
No X (antigo Twitter), a Binance informou que já está ciente da retirada do aplicativo na loja da Apple e que está trabalhando para entrar em conformidade com as regras do país.
We are aware of new changes that have been introduced regarding crypto exchanges on the iOS App Store in India, impacting the Binance App.
The ongoing situation is not unique to #Binance and we remain committed to complying with local regulations and maintaining dialogue with…
— Binance South Asia (@BinanceDesi) January 10, 2024
Depois que a Índia criou um imposto de 30% sobre as criptomoedas e uma dedução fiscal de 1% na fonte para cada negociação desses ativos, o volume das exchanges de criptomoedas despencou e os usuários indianos correram para corretoras estrangeiras para evitar o pesado regime tributário. Essas novas regras agora impactam também a atuação dessas empresas estrangeiras.
A recente ação do governo indiano ocorre em meio a uma crescente demanda por regulamentações. Durante a cúpula do G20, o governo indiano pediu colaboração global na frente regulatória de criptomoedas.
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