Uma proposta de imposto de consumo de 30% sobre empresas de mineração de criptomoedas foi o foco de um relatório divulgado pela Casa Branca na terça-feira (2), no qual a administração reiterou sua posição de que reduzir os lucros dos mineradores é do interesse das comunidades americanas e do meio ambiente.

“As empresas não precisam pagar o custo total que impõem aos outros”, afirma o relatório, acrescentando que o imposto proposto “incentiva as empresas a começarem a levar em conta os danos que impõem à sociedade”.

O imposto de consumo proposto afetaria os mineradores de ativos digitais a partir de 2024 e exigiria que essas empresas pagassem um imposto ao Tio Sam com base em seus custos associados à eletricidade – começando em 10% e aumentando a cada ano até chegar a 30%.

O orçamento de 2024 da Casa Branca, que introduziu o imposto em março, estima que ele poderia ajudar o governo a reduzir seu déficit em US$ 74 milhões no primeiro ano, potencialmente chegando a US$ 444 milhões até o ano fiscal de 2033.

Sob o nome oficial de Digital Asset Mining Energy (DAME), o imposto se aplica igualmente aos mineradores de ativos digitais que ganham renda validando transações em redes de prova de trabalho (proof of work) como o Bitcoin e redes de prova de staking (proof of stake) como o Ethereum, apesar de terem níveis de consumo de energia muito diferentes.

O relatório estima que os mineradores de criptomoedas nos EUA consumiram cerca de 50.000 gigawatts-hora de eletricidade em 2022 entre Bitcoin e Ethereum, quase tanto quanto televisores e notavelmente mais do que computadores domésticos.

Para estimar esses números, a Casa Branca partiu de estimativas globais de uso de energia de mineração de criptomoedas e segmentou uma fração representativa para operações de Bitcoin e Ethereum sediadas nos EUA.

Como parte do imposto proposto, os mineradores de ativos digitais seriam obrigados a divulgar a quantidade de eletricidade que usam, sua fonte – se é renovável ou não – e seu valor associado. Ele também se aplica a energia gerada fora da rede, como a conversão do que seria gás natural desperdiçado.

Críticas ao imposto

Entre os críticos do imposto proposto estava o chefe de política da empresa de investimento a16z, Brian Quintenz, que chamou a atenção para o foco na eletricidade em vez das emissões de carbono.

“Então, aparentemente não importa de onde vem a eletricidade”, ele disse no Twitter. “Se o governo não gosta de como você usa a energia, você será penalizado”.

So, apparently it doesn’t matter where the electricity comes from – coal, gas, 100% renewable, etc. If the government doesn’t like how you USE the energy, you’ll be penalized. Oh, and just wait until they add a CBDC… https://t.co/ut5cUA6YkB

— Brian Quintenz (@BrianQuintenz) May 2, 2023

Além de levantar preocupações ambientais, a administração argumenta que a mineração de ativos digitais afeta de forma desproporcional comunidades de cor devido à poluição e eleva os custos de energia renovável. O relatório também faz um julgamento de valor sobre criptomoedas.

“A mineração de criptomoedas não gera os benefícios econômicos locais e nacionais geralmente associados a empresas que usam quantidades semelhantes de eletricidade”, afirma. “Em vez disso, a energia é usada para gerar ativos digitais cujos benefícios sociais mais amplos ainda não se materializaram.”

Um dia após a divulgação do relatório da Casa Branca, o candidato presidencial democrata Robert F. Kennedy Jr. aproveitou a lógica da administração, alinhando-se mais estreitamente como um defensor de ativos digitais, depois de denunciar um suposto “ataque às criptomoedas” no dia anterior.

“A mineração de Bitcoin usa aproximadamente a mesma quantidade que video games, e ninguém está pedindo a proibição deles”, disse ele no Twitter. “O argumento ambiental é um pretexto seletivo para suprimir qualquer coisa que ameace as estruturas de poder da elite.”

Cryptocurrencies, led by bitcoin, along with other crypto technologies are a major innovation engine. It is a mistake for the U.S. government to hobble the industry and drive innovation elsewhere. Biden’s proposed 30% tax on cryptocurrency mining is a bad idea.

— Robert F. Kennedy Jr (@RobertKennedyJr) May 3, 2023

*Traduzido com autorização do Decrypt.

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