O presidente da SEC afirmou em 2018 que BTC, ETH, LTC e BCH não são “valores mobiliários”.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, classificou várias criptomoedas, incluindo o Bitcoin (BTC) e o Ether (ETH), como “não valores mobiliários” em um vídeo recentemente divulgado que remonta a 2018.
Sua posição de quase cinco anos atrás contrasta com sua visão atual. Gensler tem argumentado várias vezes que o único ativo digital que pode ser considerado uma mercadoria é o BTC.
Visão de Gensler antes de se tornar presidente da SEC
O vídeo, que viralizou no Twitter, revela como Gensler afirmou que quatro das principais criptomoedas – Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), Litecoin (LTC) e Bitcoin Cash (BCH) – não devem ser tratadas como valores mobiliários.
O vídeo remonta a 2018, quando Gensler atuava como presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor Financeiro de Maryland. Ele foi nomeado presidente da SEC em 2021 – uma agência governamental dos Estados Unidos que regula e supervisiona os mercados de valores mobiliários.
A agência também é conhecida por suas ações rigorosas contra a indústria de criptomoedas e recentemente entrou com processos contra dois gigantes do setor – Binance e Coinbase. As principais acusações são de que eles ofereceram serviços de negociação com valores mobiliários não regulamentados, como BNB, SOL, ADA, MATIC e outros ativos conhecidos.
Vale ressaltar que, em seus processos, a agência não mencionou as quatro criptomoedas rotuladas como “não valores mobiliários” por Gensler em 2018.
BTC é uma mercadoria e silêncio desconfortável em relação ao ETH
Pouco depois de ingressar na SEC, Gensler mudou um pouco sua posição em relação ao universo das criptomoedas. O americano, que admitiu seu interesse pelo mercado no verão de 2021, mais tarde o chamou de “altamente especulativo” e disse que nunca possuía ou usava moedas digitais.
Ele também afirmou várias vezes que “tudo, exceto o Bitcoin”, é um valor mobiliário, enquanto a principal criptomoeda é a única que funciona como uma mercadoria.
Ao contrário do BTC, Gensler tem sido bastante vago em relação ao status do ETH. Ele evitou uma resposta direta sobre se o segundo maior ativo criptográfico deve ser classificado como uma mercadoria ou valor mobiliário no início de 2022.
Gensler fez o mesmo ao ser questionado pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados em abril deste ano. Ele deu respostas imprecisas às perguntas repetidas feitas por Patrick McHenry, sem especificar em detalhes.