Ripple e SEC continuam em impasse, apesar de vitória da empresa.
Em um desenvolvimento jurídico marcante, a Ripple, fornecedora de soluções blockchain, celebrou mais um triunfo legal contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) no início desta semana.
Em 23 de outubro, a juíza distrital dos EUA Analisa Torres emitiu uma ordem oficial, efetivamente rejeitando as acusações da SEC contra os principais executivos da Ripple, Brad Garlinghouse e Christian Larsen.
Mas embora esta decisão signifique uma vitória substancial na luta contínua da Ripple contra as alegações da SEC relacionadas à venda de tokens XRP (XRP), a batalha está longe de ser concluída.
Notadamente, a SEC agora busca centenas de milhões de dólares da Ripple em uma tentativa de resolver o contencioso caso XRP.
O que aconteceu com a SEC?
Conforme destacado pelo representante legal dos detentores de XRP, John Deaton, em 26 de outubro, é improvável que tenha havido uma “única conversa séria sobre acordo” entre os executivos da Ripple e a SEC.
Depois que suas acusações foram negadas e rejeitadas, o regulador de valores mobiliários agora está “chateado e envergonhado e quer US$ 770 milhões em carne”, disse Deaton.
O advogado explicou que a atual “fase de penalidade” é como um segundo caso jurídico que requer “mais depoimentos, interrogatórios, pedidos de produção de documentos, e-mails, extratos bancários, contratos, transações ODL, etc.”
Foi relatado que a SEC quer US$ 770 milhões para resolver o caso XRP, o que marcaria o fim do processo que durou anos. A Ripple, por outro lado, quer “reduzir drasticamente” essa multa tentando excluir transações de liquidez sob demanda (ODL), cortar salários e custos, e muito mais, disse Deaton.
Julgamento final improvável antes do meio de 2024
Mais adiante na postagem, Deaton disse que não espera o veredicto final da juíza Torres antes do meio de 2024.
“Pode literalmente levar um ano inteiro antes que um recurso seja apresentado neste caso”, apontou o advogado.
Durante esse período, a Ripple pode enfrentar despesas legais significativas de dezenas de milhões de dólares em suas tentativas de reduzir a multa de US$ 770 milhões.