Singapura está aplicando novas medidas de proteção ao consumidor de criptomoedas à medida em que continua aplicando regulamentação à sua crescente indústria cripto, de acordo com um artigo da Bloomberg.
Entre as novas medidas, a Autoridade Monetária de Singapura (MAS) — o principal regulador financeiro do país — vai impor uma proibição de empréstimos e staking para investidores individuais (traders menores, em oposição a clientes institucionais), uma medida que está sendo discutida desde outubro de 2022.
O regulador também exigirá que as exchanges transfiram os ativos digitais dos clientes para um fundo fiduciário antes do final do ano. Isto é para evitar um cenário do tipo FTX em que os seus fundos são misturados ou negociados.
A notícia chega pouco mais de uma semana após a MAS ter concedido uma aprovação de princípio para a Ripple. Chamada de Licença de Instituição de Pagamentos, permite que a empresa ofereça tokens e serviços cripto no território de Cingapura.
Nos Estados Unidos, a Ripple vem travando batalhas nos tribunais com o principal regulador de Valores Mobiliários dos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), desde dezembro de 2020, depois que a Comissão a processou por supostamente oferecer títulos não registrados.
O boom das criptomoedas na Ásia
Enquanto os reguladores dos EUA estão impondo um clima hostil às empresas de criptoativos do próprio país, alguns territórios asiáticos estão ansiosos para acomodar a nova tecnologia.
A Região Administrativa Especial chinesa de Hong Kong — que, devido ao seu legado pós-colonial, goza de uma autonomia significativa em relação ao resto do continente — está recebendo de braços abertos as empresas de ativos digitais, apesar de uma repressão às criptomoedas na China estar acontecendo desde o verão de 2021.
De acordo com os novos regulamentos de Hong Kong, as empresas de criptomoedas receberam um período experimental de um ano para abrir uma loja no território. Se a Comissão de Valores Mobiliários e Futuros da região aprovar suas operações no final do teste, as empresas terão liberdade para solicitar uma licença comercial.
As novas regras mantêm as exchanges locais na mira, mas também podem ser aplicadas a empresas fora do território que comercializam ativamente os seus serviços aos residentes de Hong Kong.
No dia 30 de junho, as autoridades de Hong Kong anunciaram a criação de uma força tarefa para promover o desenvolvimento local da indústria Web3.
Enquanto isso, a Coreia do Sul também parece estar desenvolvendo sua própria estratégia para regular os criptoativos.
Em maio, o Banco da Coreia assinou um memorando de entendimento com a gigante dos eletrônicos Samsung para realizar uma pesquisa conjunta para uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC).
Na sexta-feira passada, uma legislação fundamental deu à Comissão de Serviços Financeiros da Coreia e ao Banco da Coreia mais poder para investigar empresas e operadores de cripto foi aprovada pelo Parlamento.
A Lei de Proteção ao Usuário de Ativos Digitais preocupa os “criptocéticos” — alguns a vêem como potencialmente equiparando empresas de cripto a instituições financeiras tradicionais, reconhecendo implicitamente a natureza monetária dos criptoativos. Ela também é considerada como um passo no sentido de estabelecer um quadro regulamentar claro.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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