A corretora Binance desistiu de se registrar em Portugal após ter superado o prazo habitual de nove meses para que fosse conhecida uma decisão do Banco de Portugal em um processo que teve início no segundo trimestre de 2022, informou a mídia local Jornal de Negócios em publicação nesta quinta-feira (18).

“Perante o pedido de esclarecimentos do Supervisor liderado por Mário Centeno, a empresa não conseguiu dar conta de uma série de pressupostos essenciais para o licenciamento da operação a nível nacional e acabou por desistir”, disse a publicação.

Uma fonte disse ao jornal que o Banco Central teve dificuldades em entender a estrutura acionária da empresa e que por conta de diversas exigências feitas pelo regulador, a Binance não conseguiu cumprir os requisitos necessários.

Por outro lado, a publicação lembra que os órgãos reguladores não têm poder de proibir a operação de uma empresa cripto e, portanto, a exchange pode continuar funcionando no país. Além disso, com a entrada em vigor em breve do MiCA, bastará que uma empresa cripto possua registro em um país europeu para poder atuar em toda a União Eruopeia.

Segundo o jornal, cinco processos de licenciamento no ramo de criptomoedas estão sob avaliação dos reguladores, sendo que 13 já desistiram de operar no país devido a elevadas exigências, como ocorreu com a Binance.

Apesar de a Binance não obter uma licença em Portugal, a corretora patrocina e emite fan tokens do clube de futebol FC Porto. 

O Jornal de Negócios procurou as partes para comentar o assunto, mas não obteve resposta.

Binance pode voltar para a Índia

Se para a Binance Portugal ficou distante, a Índia está bem mais próxima. De acordo com uma publicação do Economic Times nesta quinta-feira, depois de ser banida no início do ano, a corretora pretende voltar ao país pagando uma multa de US$ 2 milhões.

Segundo uma pessoa familiarizada com o assunto, pagando esse valor ela retornará ao país como uma empresa registrada na Unidade de Inteligência Financeira (FIU), entidade do Ministério das Finanças.

Em janeiro deste ano, a Binance e outras exchanges como OKX e Kucoin foram removidas da Apple Store na Índia depois que FIU lhes enviou avisos de causa de demonstração de compliance. Antes de ser banida, a Binance era responsável por quase 90% das reservas de criptomoedas estimadas em US$ 4 bilhões de cidadãos indianos.

Licenciada em Dubai

Enquanto isso, a Binance garantiu na Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA)  de Dubai, Emirados Árabes, uma licença completa de provedor de serviços de criptomoedas para sua unidade local Binance FZE.

“Com a licença VASP [Virtual Asset Service Provider], a Binance pode estender a sua oferta de produtos nos Emirados Árabes Unidos não apenas para investidores qualificados e institucionais, mas também para o mercado de varejo. Isto inclui acesso a uma gama mais ampla de serviços de ativos digitais, como negociação à vista, empréstimos e empréstimos e apostas”, disse a empresa em comunicado.

Para o CEO da Binance, Richard Teng, a licença representa uma afirmação do esforço contínuo pelo crescimento responsável na esfera de ativos digitais. “É uma perspectiva emocionante estender ainda mais o acesso aos benefícios econômicos transformadores da tecnologia blockchain aos nossos utilizadores nos Emirados Árabes Unidos”.

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