Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 6 de março, a Receita Federal divulgou as novas regras e as principais mudanças para a declaração do Imposto de Renda de 2024.
De acordo com a RFB, o programa para a declaração será liberado no dia 15 de março, juntamente com a abertura do prazo para a entrega das declarações. O prazo final para a entrega é até o dia 31 de maio, totalizando 78 dias disponíveis para realizar a declaração.
A declaração pré-preenchida estará disponível a partir de 15 de março.
Na coletiva foi confirmado que será publicada uma Instrução Normativa para a nova lei que dispõe sobre a tributação de investimentos no exterior até o dia 15 de março.
Espera-se que nessa normativa seja definido como se dará o enquadramento das criptomoedas como aplicações financeiras no exterior.
A principal novidade para os investidores de cripto é a identificação de altcoins e stablecoins na declaração de imposto de renda.
🚨Receita Federal anuncia novas regras para declaração de Bitcoin e criptomoedas.
Agora o usuário será obrigado a informar onde o ativo está custodiado. pic.twitter.com/EnXxrQwnsi
— Livecoins (@livecoinsBR) March 6, 2024
*Texto em atualização
Por Ana Paula Rabello e Gabriel Rother Candido.
Fonte: Imposto de Renda 2024: Receita revela novas regras para declaração de Bitcoin e criptomoedas
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